No RN, empresa invade terras onde índios plantam próprio alimento

Terras estão em processo de demarcação pela Funai.
Justiça Federal deu prazo de 72 h para empresa desocupar o local.

Empresa invade terras onde índios potiguara plantam para comer (Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi)
Plantações de banana, milho e macaxeira foram destruídas (Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi)

Uma empresa de cana-de-açúcar invadiu as terras onde índios da aldeia Sagi-Trabanda cultivam alimentos para seu sustento. Segundo os índios da etnia potiguara, as plantações foram destruídas e a área, cercada. A terra, conhecida como Paús, fica em Baía Formosa, no Litoral Sul potiguar. Ela está em processo de demarcação pela Funai e, segundo a OAB, pertence aos índios.

Além de pés de banana, cortados a facão, foram destruídas plantações de milho, macaxeira, jerimum e feijão. Frutas, muitas quase no ponto de colheita, foram perdidas.

O índio João dos Santos é agricultor e conta como foi ver a plantação destruída: “Senti uma tristeza muito grande, não aguentei, comecei a chorar, porque, com certeza, ia faltar macaxeira, banana pra minha filha poder, de manhã, comer com leite e ir pro colégio.”

A plantação destruída era cultivada por seis das 23 famílias da comunidade. Agora sem área para plantar, eles não sabem o que fazer para garantir o sustento dos filhos.

“A gente chega aqui e vê tudo destruído, sem poder fazer nada, pra tirar o alimento das famílias. Quando chegamos aqui pra ver, nosso parceiro não aguentou não, começou a chorar”, conta Isaías da Silva, que também é agricultor.
Empresa invade terras onde índios potiguara plantam para comer (Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi)
Direito dos índios ao Paús é reconhecido pela OAB

(Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi)

Terras estavam para ser demarcadas
Segundo o cacique da tribo, Manoel Nascimento, a invasão e os estragos foram provocados por uma empresa de beneficiamento de cana-de-açúcar que fica próxima da área indígena. Ele diz ainda que isso nunca tinha acontecido e estranha o fato de acontecer agora, quando a aldeia passa por um estudo da Funai para a demarcação das terras onde os antepassados já estavam há mais de 160 anos.

“É uma área indígena que já é ocupada há muitos e muitos anos. Toda a vida trabalhamos aqui, a usina tem conhecimento desse fato. Quando a usina comprou, a gente já vivia aqui há muitos anos”, relata Manoel.

O que não foi destruído foi cercado pela empresa, o que impede o acesso da comunidade indígena às plantações que ainda estão de pé. O caso é acompanhado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN. Segundo o presidente da Comissão, Djamiro Acipreste, a Funai já acionou a Advocacia Geral da União, que entrou com ação na Justiça Federal pedindo a reintegração de posse da área.

Possível conflito
“Essas áreas, além de destruídas, foram cercadas, e existem pessoas armadas fazendo a defesa. Não é fácil saber o que vai acontecer, podemos ter uma tragédia, e é extremamente importante que a sociedade potiguar tenha a sensibilidade de enxergar o que ocorre, e que nós possamos dar resposta imediata para garantir, em primeiro lugar, o acesso do índio às suas terras e, em segundo lugar, que eles sejam respeitados.”

Segundo Djamiro, contam com o Paús 562 índios e 26 famílias, cuja subsistência depende totalmente da agricultura e a pesca. Desde 2015, a Funai se organiza para fazer os estudos cartográficos e antropológicos que são base de uma ação para demarcação de terra indígena.

Usina reivindica terras
Em nota, a empresa afirmou que é a dona do Paús e que está tudo regularizado em cartório. Disse ainda que não há reconhecimento do poder público de que a área em questão seja indígena. A reportagem também entrou em contato com a Funai, que não respondeu até a publicação desta matéria.

Sobre a polêmica, a juíza da Quinta Vara Federal, Moniky Mayara Costa Fonseca, concedeu liminar em favor da tribo. Na decisão, a magistrada dá um prazo de 72 h pra que a usina retire as cercas e outros obstáculos na área, permitindo acesso livre aos índios. A liminar ainda prevê multa de R$ 1 mil para cada réu em caso de descumprimento.

Empresa invade terras onde índios potiguara plantam para comer (Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi)
562 índios dependem das terras para agricultura (Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi)

http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2016/12/no-rn-empresa-invade-terras-onde-indios-plantam-proprio-alimento.html

Flor do Catu: território e resistência indígena no Rio Grande do Norte

Resgate de uma ação que se deu no Vale do Catu ~ Flor do Catu

 A proposta de se realizar uma Flor da Palavra na comunidade do Catu partiu de um desejo individual que foi sendo coletivizado ao longo de 2 meses de visitas, contratempos, pesquisas, leituras em bibliotecas públicas, internet, vídeos e muitos sonhos.

Nesta busca, descobrimos que o estado do Rio Grande do Norte não possui comunidades indígenas reconhecidas. Isto porque, nos revelou esse misturar-se com nossas origens ancestrais, os indíos e índias da região sofreram com mais virulidade a pressão da miscigenação cultural e limpeza étnica, assim como o saqueio de terras, aldeamento e perseguição religiosa e linguística, e isso, desde os primórdios da colonização brasileira. Região central de uma extensa área indígena rebelde, estratégica geograficamente, que servia de refúgio para muitas das tribos que iam contra o sistema mercantilista – Cariris, Janduís, levantes indígenas importantes no período colonial, como a Guerra dos Bárbaros ou confederação dos Cariris ? tornaram-se alvo de grande repressão militar por parte da ordem vigente: constantes levantes e alianças entre colonizadores e índios e sujas conspirações entre as diferentes tribos, que levaram à quase total dizimação dxs índígenas da região. Um episódio marcante dessa história apagada foi o Massacre de Cunhaú, em 1654, onde por incitação de holandeses, índios do sertão mataram centenas de parentes ajoelhados em plena missa, portuguesa é claro.

Estabelecidos os engenhos de cana, modernizados em grandes usinas de ?bio? combustíveis, a dominação política consolidou-se com a chegada da base aérea estadunidense na cidade de Parnamirim, próximo a Natal, no ano de 1941 sob um acordo de ?defesa mútua? imposto pelos Estados Unidos junto ao rompimento de relações diplomáticas com a Alemanha, Itália e Japão (janeiro de 1942) e, por fim, a declaração de guerra aos países do Eixo. Identificado nos mapas estratégicos estadunidenses como Trampoline of Victory, Parnamirim Field foi a base de um triângulo que apontava para o ?teatro de operações? (o norte da África e o sul da Europa), agravando ainda mais a exploração da natureza e da humanidade local. Literalmente, prostituiram as descendentes potiguare/as.

Após mais de 100 anos de silêncio oficial, nos quais estas populações foram dadas como extintas, desde junho de 2005, diferentes grupos étnicos reivindicam publicamente sua identidade indígena em território potiguar: Eleotério do Catu de Canguaretama, Mendonça do Amarelão de João Câmara; Caboclos de Açu; Comunidade de Banguê e Trapiá, também em Açu; Comunidade de Sagi, cujos antecessores Potiguara vieram da Baía da Traição na Paraíba. Apesar do etnocídio, ou da tática do desaparecimento para não serem mortxs, configuram culturas altamente resistentes e em processo de constante recriação.

O nordeste abriga hoje 24% dos povos indígenas brasileiros. A comunidade do Vale do Catu, em Canguaretama, onde habitam cerca de 110 famílias, vêm nestes últimos 4 anos desenvolvendo atividades de fortalecimento de sua identidade indígena como aulas de tupi, peças sobre histórias da mata e espiritualidade (jurema), danças (toré) e demais articulações com grupos de antropólogos da UFRN, parentes potiguaras próximos (da Baía da Traição na Paraíba) assim como a sociedade como um todo. Segundo Luis, professor do local, avançam a discussão para além da identidade, reinvidicam igualmente territórios. “Índio não é sem terra, índio tem terra” esbraveja Vando, um dos moradores da comunidade.

Superando a falta de água encanada – que chegou há apenas 3 anos – o esgoto a céu aberto e um rio perfeitamente navegável até o mar totalmente destruído por produtos tóxicos oriundos de duas das mais poderosas usinas de cana-de-açúcar do estado, uma delas a multinacional francesa Louis Dreyfus Commodities Bioenergia, que abrange além de sua central de atividades o arrendamento de terras de pelo menos 3 municípios do estado, pertencentes ao antigo proprietário Grupo Tavares de Melo. Campos inteiros contaminados pela peste branca: a cobiça do vil metal hoje transmutada em quilômetros de cana, sorgo e girassóis para combustíveis. Ao lado e em todo o entorno, centenas de hectares de desertos verdes desenham os horizontes planetários que revelam a desumanização capitalista. Os dentes podres dos comedores de açúcar europeu, os carros dos estadunidences e japoneses, o combustível de toda a engrenagem perversa.

Uma Flor da Palavra desabrocha na comunidade do Catu através de reflexões sobre a cultura, história e fazeres indígenas latino americanos, em oficinas, vivências, artes e técnicas livres. A proposta é a invenção de laços de comunicação e solidariedade entre a comunidade e o resto do planeta. Um desses laços solidários é com o Acampamento do MST José Martí, há 4 anos na beira da BR-101, no mesmo município, Canguaretama, também sendo sufocados pelo agronegócio predatório.

Catu Resiste!

Flor da Palavra na comunidade do Vale do catu, Canguaretama, Rio grande do Norte, 27 e 28 de agosto de 2009, Escola Municipal João Lino da Silva, a partir das 9 da manhã

um mergulho profundo na luta indígena potiguar. nadar na própria história, à procura de uma realidade mais condizente com o que sentimos e vemos. não estamos cegxs, sentimos o cheiro tóxico, as fumaças. bebemos água contaminada. tememos pela superficialidade ubícua que impõe às nossas filhas. as condições sub-humanas que nossos homens têm que se submeter para alimentar a sede dos automóveis daqueles que nos oprimem e nos alienam.

historicamente discriminados pelo estado, mortxs em lutas cruentas, politicamente engolidxs pelo capitalismo global, literalmente exterminadxs de suas culturas, há poucos anos diferentes comunidades do rio grande do norte vêm procurando e sendo procuradas por agentes do estado em busca de suas raízes.

o que para uns/umas significa redescobrir a história de antepassados, ter orgulho de ser o fruto vivo das sequelas de 509 anos de exploração, para outrxs pode ser uma chance de obter mais fundos para suas pesquisas, mais mão-de-obra para suas tecnocracias, ou simplemente mais um nome no relatório, mais um cargo, mais uma secretaria.

aqui neste relato questionamos antes de tudo o tipo de realidade em que estas comunidades estão sendo inseridas, replicando quais marcos legais? quais processos de legitimação de políticas públicas planejadas para sua contínua tutelagem? uma vez cultural agora econômica, perpetuamente territorial. o Estatuto dos Povos Indígenas por exemplo, está parado há 16 anos por falta de vontade política do governo federal, mas o que não faltam são propostas de desregulamentação de terras e manejo “sustentável” de recursos hídricos e de minérios em territórios indígenas. o atual estatuto é de 1973, defasado em relação à Constituição Federal de 1988 e à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). neste estatuto desumano (de 1973 http://www.funai.gov.br/quem/legislacao/estatuto_indio.html
estatuto de 2009 http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/EstatutodosPovosIndigen…) estão alguns artigos como o II da Assistência ou Tutela que dispõe sobre a nulidade de atos praticados sem a intermediação do estado ou o capítulo I do título II Das Terras dos Índios onde se legaliza a intervenção do estado em áreas indígenas para a realização de obras públicas que interessem ao desenvolvimento nacional, para exploração de riquezas do subsolo de relevante interesse para a segurança ou a simples repressão física de qualquer tipo de desavença ou descontentamento das comunidades tuteladas.

mas vamos começar do início…

há dois meses atrás chegamos na comunidade do vale do catu, no intuito de contribuir com a luta pelo reconhecimento indígena e pela retomada de seus territórios. durante esse período convivemos e conhecemos inúmeras pessoas da comunidade, onde aconteceram conversas, práticas de plantio, troca de sementes, denúncias da comunidade sobre pesquisadores, antropólogos e estudantes que chegam até elxs no intuito de escreverem suas teses de mestrado, doutorado e que nada contribuem com as suas realidades, denúncias sobre a qualidade da água e do solo, que sofrem constantemente despejos de vinhoto, agrotóxicos e fertilizantes oriundos das plantações de cana-de-açúcar da megacorporação, hoje francesa, Louis Dreyfuss Commodities Bioenergy. percebemos durante este período a desinformação das pessoas quanto aos trâmites pelo reconhecimento indígena, que encontra-se sendo discutido por lideranças elegidas pelo estado como presidentes de associações e diretorias de escolas, bem como a segregação da própria comunidade com a criação de duas associações: uma representada pelo município de canguaretama e outra pelo município de goianinha – administrações que atualmente passam por um processo de disputa pelos “impostos” pagos pela megacorporação canavieira.

dia 27 de agosto

lua minguante, ótimo para o plantio de raízes, tudo que dá para baixo da terra.

começamos o dia com as crianças da escola municipal joão lino da silva mostrando uma série de fotos que tratam da realidade do movimento zapatista. seguiu uma pequena discussão sobre os “gorros pretos” e a discriminação constante sofrida pelxs indígenas mexicanos, sua luta por terra e liberdade, e que na busca por superá-las, protegem sua anonimidade. conversas com professorxs da escola sobre ervas medicinais, conhecimentos tradicionais versus corporações da industria farmacêutica. com a chegada de luiz e vando iniciou-se o tema da luta indígena no rio grande do norte, que tem se dado em ações de diálogo com o estado – como a ocupação da assembléia legislativa em 2005, quando se declararam publicamente indígenas – e ações locais como o ensino da língua tupi e do toré, junto à mitologias ancestrais como a caboclinha da jurema e o índio bravo Canindé. falamos também sobre como o processo de reconhecimento não acontece de forma homogênea na comunidade e de como problemas graves como a contaminação do solo, da água, a degradação do ecossistema como um todo, fruto da ocupação ilegal de suas terras, e que curiosamente, não vêm sendo foco nas discussões. segundo a bisavó de vando, que nasceu no catu, possuem pelo menos 300 anos de história nesta terra. seguiu-se por fim uma apresentação de toré organizada pelo professor luiz, uma pequena parcela do trabalho de resgate cultural realizado por ele, envolvendo adolescentes e crianças de todas as idades, e que segundo depoimento pessoal do mesmo, aceitou-se índio ao ser discriminado na igreja evangélica.

dia 28 de agosto

o mais emblemático das lutas contemporâneas pelas quais essas comunidades passam.

totalmente mergulhadas na lógica “democrática” do “estado de direitos”, já passaram pelo processo de domesticação cultural e agora sofrem um re-aparelhamento do estado através de uma série de estratégias como a criação de cargos para lideranças – “12 escolhidos” como delegados numa comunidade de 110 famílias – enfraquecendo ainda mais o seu processo de reconhecimento identitário, e que se arrasta há passos lentos.

presenciamos a visita de inúmerxs agentes do estado, a nutricionista responsável pela merenda escolar – alimento que percorre quilômetros, e que poderia ser produzido localmente, pois a comunidade é reconhecida por sua agricultura, inclusive orgânica – merenda esta que não contém nenhum tipo de frutas ou saladas. duas representantes, Lígia e Jussara, da emater – orgão do estado cuja missão é “contribuir para a promoção do agronegócio” ( http://www.emater.rn.gov.br/missao.asp), e que realizaram cursos de culinária de bolo de batata e de mandioca sob influência do “novo” mercado de turismo exótico e que ao serem questionadas sobre uma possível análise físico-química da água e solo afirmaram que a mesma já tinha sido feita, mas não de forma adequada, deixando claro que o interesse não é a favor da comunidade e sim da especulação, além de não dialogarem com a comunidade para saber de suas reais necessidades, desejos e demandas. as quais descobrimos aos montes, em bem pouco tempo.

a chegada da antropóloga da ufrn, jussara galhardo, integrante do grupo paraupaba e da representante da secretaria de educação gorete, com 3 horas de atraso, no carro do governo do estado do rio grande do norte, para uma reunião preparatória para a primeira assembléia indígena do estado foi inesquecível. não podemos deixar de mencionar a lembrança que tivemos da boneca barbie, epítome da erotização e do biopoder que a sociedade capitalista impõe às mulheres, e que indicava o discurso por vir: a assembléia gerida por seu grupo Paraupaba, ligado à UFRN e financiada pela FUNAI já tinham garantido e estavam em processo de licitação o transporte, hotel e alimentação dos 12 delegados de cada comunidade indígena. em nenhum momento foi citado os custos de tal encontro, ou discutido a possibilidade deste ser feito em alguma das próprias comunidades indígenas. o que poderia contribuir para sua autonomia material, e uma participação realmente legítima da comunidade – já que lá só haviam 8 pessoas. além da própria gestão do encontro, que não valorizou pessoas, vozes, idéias oriundas da própria comunidade, a participação do povoado do catu foi simplesmente para legitimar uma pauta pré-estabelecida de assuntos pré-definidos: identidade, território, saúde e educação. outra entidade envolvida na gestão do projeto é a Apoinme que uma breve pesquisa na internet revelou ser financiada por diversos orgãos de caridade estadunidenses, como a Heifer, que está apropriando da proposta da agroecologia para “transferir a tecnologia” de confinamento e criação de animais para abate e leite – encontramos inclusive denuncias de que enviavam animais de produção de leite para locais onde as pessoas tinham um altíssimo nível de sensibilidade à lactose. vale lembrar que a o aprisionamento e confinamento de animais nunca foi uma prática indígena.

com relação a identidade, o que realmente vem acontecendo é o remanescente indígena ter que comprovar através de testes sanguíneos sua descendência, tendo suas amostras de sangue apropriadas pelas corporações de biotecnologia e indústria farmacêutica, aproveitando-se aí de sua variabilidade genética, além de frear o processo de emancipação política e territorial das comunidades indígenas ao priorizar uma “união genética” sem considerar as enfermidades acumuladas durante todo o período de destruição de suas culturas. em momento algum foi negado a necessidade de reconhecimento identitário, o que de fato foi questionado é que o reconhecimento indígena já ocorreu na comunidade do catu assim como muitas outros povoados, pois eles mesmos se reconheceram. então porque o estado não aceita isso? por que criar assembléias, secretarias, obstáculos cada vez maiores com cada vez menos pessoas para ao fim nem sequer ouvirem as suas necessidades, como testemunhamos? Ignorando os diversos protestos indígenas contra a FUNAI e FUNASA.

sem questionar o que de fato vem acontecendo em relação à educação. quem mais senão a própria UFRN e FUNAI poderiam levar adiante a implementação da lei que institui o ensino da cultura afro e indígena nas escolas públicas brasileiras com a produção de material didático, áudiovisual, reconstrução coletiva de histórias propositalmente esquecidas?

//uma continuação da dominação histórica que os povos ancestrais de nosso continente latino americano sofrem até hoje.//

quando questionadas sobre a efetividade de tal assembléia, e a luta parcial que o reconhecimento indígena acaba por promover, destacado das realidades políticas, econômicas e culturais em que estas sociedades estão inseridas nos dias de hoje, as representantes dos representados propuseram a nossa exclusão da reunião, o que foi negado pela maioria dos participantes. seguiram liderando-a (de 2 horas jussara galhardo falou pelo menos 1) propondo que todxs concordassem com a exposição feita por ela – conquanto que nós (rede flor da palavra) não falássemos. uma prática fascista que não contempla o consenso. nem todxs da comunidade foram ouvidxs, e foi com impaciência que as “loiras” ouviram uma senhora de idade que chegou atrasada e que trouxe uma questão muito importante e que sequer foi analisada e muito menos levada em consideração: de como o estilo de vida das mulheres com o cuidado da casa e dos filhos está muito distante do modelo eleito pelo estado para a dominação, opa.. representação – delegadxs enfurnados em salas com ar-condicionado e hotéis com frigobar.

através da eleição de representantes, criação de associações, uma futura secretaria já sendo discutida, quando sabemos dos inúmeros casos de corrupção, biopirataria, suicídio e morte entre indígenas ( http://diplo.uol.com.br/2008-02,a2168), orgãos “indigenistas” que nunca foram geridos por índixs, na contramão de uma construção realmente participativa, de diálogos e de cosmovisões, promovem um processo de “escolhas” quando na verdade prevalecem os mesmos mecanismos de sempre: estado contra a sociedade. pessoas alienadas. não há, portanto, a valorização de vozes e idéias da comunidade do vale do catu.

outra situação curiosa ocorrida durante o encontro e que para uma melhor análise vale um recuo na história do RN para citarmos o mais conhecido herói indígena potiguar, felipe camarão, catequizado pela cultura jesuítica e que auxiliou no massacre de seus conterrâneos junto à coroa holandesa. ainda hoje aliciados pelo estado, como valda, diretora da escola e presidente da associação de moradores do catu de canguaretama que afirmou que podia sim representar toda a comunidade e que sua decisão valia por todxs, bem como wellington presidente da associação de moradores do catu de goianinha que disse que podia contar na mão o número de habitantes de sua região e que propôs um novo encontro, com mais legitimidade, mediante a mobilização de toda a comunidade. a sugestão do compa ruiter de sair para a comunidade naquele mesmo momento para uma consulta popular não foi levada em consideração.

avaliamos a flor do catu como um momento muito importante na história da comunidade. um momento em que a américa latina ebule na luta por terra, liberdade, dignidade. um momento emancipatório de reafirmação indígena, em que todos somos parte dessa luta, protagonistas de uma história corrompida e mascarada. somos vozes que se unem para resistir ao neocolonialismo, a forma mais perversa de dominação, que manipula as mentes, corpos e espíritos.

não aceitaremos a recolonização da américa latina e interviremos sim! pois somos parte disso, somos resistência! “aqui o povo manda e o governo obedece”. esse é o lema zapatisma que carregamos em nossos corações e ações. à nossa luta unem-se irmãos e irmãs, parentes das periferias de todas as cidades brasileiras, expulsos de seus territórios originários.

compartilhamos por fim das palavras de pessoas da comunidade que participaram da reunião:

“(…) a reunião foi proveitosa deu para perceber a intenção de muita gente que convive conosco. É assim que tem que ser as vezes devemos desafiar as pessoas para que elas mostrem seu verdadeiro carater. Precisamos do apoio de vocês para derrubar outras mascaras que trabalham em nome da política partidaria.”

“(…) é por causa desse tipo de coisa que não participo das reuniões, pois não consigo entender nada e nunca chegam a conclusão alguma.”

convocamos todxs a particarem da I Assembléia indígena do rio grande do norte, a ser realizada em outubro de 2009 em local e data a ser definido. levem seus passa-montanhas!

setembro de 2009
tatiana e ruiter
flor da palavra – rio grande do norte
http://flordapalavra.org
http://baobavoador.midiatatica.info

Flor do Catu

 

Encontro Flor da Palavra no Vale do Catu

http://www.midiaindependente.org/pt/red/2009/08/453002.shtml

Cartas de indígenas potiguaras de las Guerras Holandesas en el Brasil (1645-1646)

As cartas são as mais antigas da história da colonização. Revelam o jogo cruzado que faziam Portugueses e Holandeses para colocarem os indígenas uns contra os outros.

http://corpusarchivos.revues.org/368#tocto1n4

Resgatando suas origens, os “caboclos” indígenas Eleotérios enfrentam preconceitos e a apropriação açucareira sobre seu território tradicional

Estado: Rio Grande do Norte,Paraíba
Fale conosco Município: João Câmara
Outros links úteis Município(s) atingidos: Açu, João Câmara, Canguaretama, Goianinha
População atingida: Povos indígenas
Danos causados: Desnutrição, Falta de atendimento médico,

As famílias dos “Eleotérios”, são na realidade uma comunidade indígena recentemente “ressurgida” na microrregião litorânea sul do Rio Grande do Norte, mais especificamente no lugar conhecido como Catu, localizado a aproximadamente 79 km de Natal. Os Eleotérios reconstruíram sua vida nas terras do Catu a partir dos meados do século XIX, quando, um de seus antepassados, Antônio Eleotério Soares, chegou no local, oriundo de Rio Tinto (Paraíba).

As famílias Eleotérios estiveram articuladas ao processo processo produtivo da borracha da mangabeira e agora enfrentam a apropriação territorial por usinas de Açúcar e o preconceito cultural que não reconhece os direitos de um povo indígena estabelecido na região há mais de um século e meio.

Contexto ampliado:
O Rio Grande do Norte é um dos poucos estados em que a presença indígena foi por mais tempo
desconsiderada. Desde meados do século XIX, os índios têm sido vistos como totalmente integrados e assimilados à sociedade potiguar. No máximo, a qualificação como “caboclo” assinalaria um aspecto diferencial, reportando à origem indígena dos assim denominados, mas sem primar, contudo, pela autenticidade ou “pureza” dessa boa parcela da população. A historiografia potiguar reforçou longamente essa perspectiva, disseminada através de livros didáticos ou na literatura voltada ao entendimento da formação sócio-cultural do Estado.
O Catu encontra-se nas bordas entre os municípios de Canguaretama e Goianinha. Os dois municípios têm uma economia voltada historicamente ao plantio extensivo da cana de açúcar. Além disso, investimentos em fazendas de carcinicultura (criação de camarões em cativeiro) passaram a se desenvolver a partir da década de 1990. O fluxo turístico alcança igualmente a região. Desde o final do século XIX até o início do século XX, a região sul do Rio Grande do Norte passou por um período de expansão econômica, baseada no extrativismo vegetal. Coletou-se, por muito tempo, o látex da mangabeira, cujo líquido, transformado
em borracha, teve grande importância como produto de exportação.

A partir de relatos orais, a antropóloga Cláudia Silva (2007) constatou que o extrativismo no Catu e a extração de madeira foram algumas das formas através das quais os Eleotérios se inseriram nas relações sociais mais amplas, articulando-se à “esfera de produção e de abastecimento coletivo enquanto fornecedores, junto de atravessadores e outros atores sociais que controlavam a terra e os recursos materiais”. A partir da década de 1970, as áreas tradicionalmente utilizadas pelos Eleotérios passaram a ser paulatinamente registradas e ocupadas pelas usinas e o cultivo extensivo da cana-de-açúcar, com o
emprego de serviços de segurança, o que torna ainda mais conflituosa a situação social e ambiental na região (Cláudia Silva, 2007). Uma grande empresa agroindustrial, a Usina Estivas, passou a controlar grande parte das terras de toda da região sul do Estado, inclusive nas áreas do Catu, restringindo o acesso de seus moradores às matas onde habituaram-se a fazer a extração do látex da mangabeira. Na década de 1990, o desmatamento de toda a região passou a ser mais noticiado publicamente. Isso gerou a intervenção maior de agências como o Idema – o Instituto (Estadual) de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – na região e teve implicações diretas para os moradores do Catu (Silva,
ibid).

Com o decreto No 14.369, de 22 de março de 1999, foi estabelecida a Área de Proteção Ambiental (APA) denominada Bonfim-Guaraíras com 442 km2. A área inclui trechos dos municípios de Goianinha, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Arez, Senador Georgino Avelino e São José de Mipibu. A APA Bonfim-Guaraíras inclui terras habitadas por diversas populações, tal como a comunidade do Catu, incluindo as famílias Eleotérios, que passaram a se mobilizar em termos políticos a partir de um recorte étnico na década 2000. Nos pequenos trechos de mata virgem que ainda restam, os chamados “tabuleiros”, os Eleotérios usufruem do acesso aos recursos naturais.

A questão indígena é ainda pouco entendida na região, que reproduz as manifestações de preconceito e discriminação correntes em várias regiões brasileiras. Atualmente, comunidades indígenas vêm reivindicando direitos específicos no Rio Grande do Norte. Isso deve ser articulado aos processos mais gerais de mobilização étnica e política de grupos e povos indígenas, supostamente desaparecidos ou extintos, sobretudo no Nordeste do Brasil. O fenômeno da chamada “emergência étnica” ou da “etnogênese” já é amplamente conhecido em estados como o Ceará e Pernambuco. Esses processos de mobilização política enquadram-se às modificações geradas a partir da Constituição de 1988. Por outro lado, a atuação de agentes indigenistas diversos, sejam eles ligados a setores da Igreja Católica como a
movimentos sociais e ongs, além das universidades, tem possibilitado a construção de parcerias e intermediações de diversas ordens em contextos locais.
Em diversos momentos da década de 2000, diferentes comunidades indígenas têm reivindicado
publicamente sua especificidade étnica no Rio Grande do Norte. Os casos dos Eleotério do Catu, dos Mendonça do Amarelão do município de João Câmara, dos Caboclos de Açu, da comunidade de Banguê e Trapiá, também em Açu, ou da Comunidade de Sagi, cujos antecessores Potiguara vieram da Baía da Traição, na Paraíba, são exemplos desse novo contexto estadual e regional.

Desde 2005, audiências públicas têm sido realizadas com o pretexto de sensibilizar as autoridades governamentais para a questão indígena no Rio Grande do Norte. Como a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) é quase inexistente no Estado e a construção de um movimento indígena organizado ainda está por se consolidar, até mesmo em relação a entidades como a Articulação de Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pode-se dizer que as reivindicações indígenas do Rio Grande do Norte têm muito a avançar como expressão de uma força política. O ativismo indigenista e a busca de sensibilização pública no Estado centram-se, sobretudo, na atuação do Grupo Paraupaba e da Fundação José Augusto. Nos últimos anos, contudo, esforços têm sido
feitos para articular os setores e autoridades governamentais municipais e estaduais para as políticas públicas voltadas nacionalmente para a questão indígena (sobretudo saúde e educação). Audiências públicas foram realizadas, envolvendo políticos estaduais, setores do movimento social, a UFRN, a Apoinme e as comunidades indígenas do Estado para sensibilizar a opinião pública e viabilizar intervenções governamentais mais decisivas para reverter o quadro de invisibilidade e precariedade de direitos. Até o momento, pouco mudou ou se conquistou a fim de mudar a situação atual das comunidades indígenas. Além da ausência da Funai, os problemas decorrentes da falta de compreensão sobre a temática indígena no Estado evidenciam-se claramente pelas parcas ações público-governamentais voltadas ao segmento.
Nem mesmo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa/RN) abriga projetos de iniciativa comunitária em saúde indígena no Rio Grande do Norte.

Última atualização em: 05 de dezembro de 2009
Fontes: Ação Indígena Potiguar. Disponível em
%C3%ADgena_potiguar. Acesso em 27/08/2009
http://pub.descentro.org/wiki/%C3%A7%C3%A3o_ind
Audiência Pública discute a questão indígena no RN. Disponível em http://www.mineiropt.com.br
/conteudo/noticia.php?id_noticia=4319
Funasa – Iniciativas comunitárias em saúde indígena.
/Web%20Funasa/vigisus/startVigisus/sub3_mapaprojetos.html
Disponível
em
http://www.funasa.gov.br
GUERRA, Jussara A. Mendonça do Amarelão: caminhos e descaminhos da identidade indígena no RN.
Dissertação de Mestrado (Antropologia). Universidade Federal de Pernambuco. 2007.
História, povos indígenas e educação: (re)conheçendo e discutindo a diversidade cultural ? E. Silva
http://www.ufpe.br/npecap/documentos/artigo%20edson.doc
Matéria jornalística ?No RN, três grupos reivindicam
http://www.adital.com.br/site/noticia2.asp?lang=PT&cod=17206
publicamente
identidade
indígena?
SILVA. Cláudia M. Moreira da. Em busca da realidade: a experiência da etnicidade dos Eleotérios (Catu,RN). Dissertação de Mestrado (Antropologia Social) Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2007.

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TAPUY’YA do GANZÁ

Sitio web que por 4 anos escreveu sobre a cultura indígena no RN e suas interfaces com a jurema, o toré, a reorganização de seus povos etc. Infelizmente não há um contato para saber como se desdobrou a pesquisa do Professor Rômulo. Segue o link do projeto

http://profangelico.blogspot.com.br

A Sociedade contra o estado

Belíssima leitura sobre como o modo de viver Índio não só não compreendia a idéia de sociedade como separada da comunidade, a própria idéia de trabalho trazido pelo colonizador, assim como seus lazeres, recusando-se a produzir mais do que o necessário e de como esse modelo não é uma idéia primitiva, do passado, e sim uma proposta de futuro.

Link para o livro online, de 1974 https://we.riseup.net/assets/71282/clastres-a-sociedade-contra-o-estado.pdf

Rádio Janela na praia de Pipa, RN, 2006 Programa de rádio que lê e adiciona conteúdos sonoros ao texto.