Indígenas ocupam Funai no RN

vídeos do Coletivo Foque

Povos Indígenas do RN ocupam a FUNAI, em protesto contra medida do governo

Desde ontem (3 de abril) a sede da FUNAI potiguar está ocupada por índios que protestam contra o desmantelamento desta instituição promocionado pelo Governo Temer. Segue o manifesto do movimento:

“Manifesto dos Povos Indígenas do RN contra o Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, que reforça o desmonte da FUNAI

Os Povos Indígenas do Rio Grande do Norte, das aldeias Sagi-Trabanda/Baía Formosa, Catu/Canguaretama-Goianinha, Tapará/Macaíba-São Gonçalo do Amarante, Mendonças do Amarelão, Serrote de São Bento e Assentamento Santa Terezinha/João Câmara, Caboclos/Assú e Apodi, pertencentes às etnias Potiguara, Tapuia e Tapuia Paiacú, manifestam sua INDIGNAÇÃO e REPÚDIO contra o Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017 do Governo Federal. Esse Decreto legitima mais um ataque do Governo ANTI-INDÍGENA de Michel Temer, em concordância com o então Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e Antônio Costa, atual Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, reforçando o claro objetivo deste Governo em desmontar a FUNAI e acabar com a política indigenista no país. O Governo Federal e o Congresso Nacional, com sucessivos ataques aos direitos dos povos indígenas, vêm enfraquecendo a política institucional de defesa dos direitos dos povos indígenas e com este último GOLPE intensifica o processo de EXTINÇÃO do órgão indigenista.

.
Esse Decreto DESRESPEITA o Artigo 6º da Convenção 169/OIT, que trata do direito à consulta livre, prévia e informada,
“Na aplicação das disposições da presente Convenção, os governos deverão:
a) Consultar os povos interessados, por meio de procedimentos adequados e, em particular, de suas instituições representativas, sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente;
b) Criar meios pelos quais esses povos possam participar livremente, ou pelo menos na mesma medida assegurada aos demais cidadãos, em todos os níveis decisórios de instituições eletivas ou órgãos administrativos responsáveis por políticas e programas que lhe afetem”.
O Decreto desrespeita também a Resolução nº 006 de 2016 do Conselho Nacional de Política Indigenista, de 25 de novembro de 2016
2) propor, no intuito de assegurar o respeito aos povos e ao Conselho, a imediata paralisação da tramitação do processo relativo a este Decreto de reestruturação da Funai e de qualquer outra iniciativa análoga por parte do Governo Brasileiro e que o mesmo abra dialogo com este Conselho e com os Povos Indígenas do Brasil, a fim de que o direito de Consulta livre, prévia e informada seja devidamente respeitado e atendido.

E vem reforçar o processo de desmonte da FUNAI. Diante desta falta de respeito do Governo com os povos indígenas, LUTAREMOS E ACIONAREMOS AS INSTÂNCIAS JURÍDICAS para fazer valer o direito à consulta, conforme o Artigo 6º da Convenção 169/OIT. Tal falta de respeito à referida Convenção é vista por exemplo na nomeação de uma coordenadora, para a CR Nordeste II, ligada aos ruralistas do estado do Ceará, que vai de encontro ao que é reivindicado pelo movimento indígena.

Deixamos claro através deste MANIFESTO que NÃO ACEITAREMOS em nenhum momento esse desmonte da política indigenista oficial, que nada mais é do que uma nova tentativa de acabar com os povos indígenas do Brasil. LUTAREMOS ATÉ O MOMENTO EM QUE ESSE DECRETO FOR REVOGADO. E INTENSIFICAREMOS O ENFRENTAMENTO para que o Órgão Indigenista seja fortalecido, principalmente em suas estruturas regionais e locais, para cumprir com suas atribuições institucionais quanto à proteção desses territórios e a promoção dos direitos indígenas.

Dentro desse ataque, NÃO ACEITAREMOS O FECHAMENTO DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DO RIO GRANDE DO NORTE, visto que é uma conquista dos povos indígenas há pouco mais de 6 anos, no ano de 2011, e que muito contribui para o desenvolvimento da política indigenista, onde historicamente é colocado a situação de não mais existência dos povos indígenas, a invisibilidade e o preconceito institucional são intensificados cotidianamente.

SOMOS OS VERDADEIROS DONOS DESSAS TERRAS, ESTAMOS RESISTINDO AOS ATAQUES ANTI-INDÍGENAS DESDE AS PRIMEIRAS INVASÕES AO NOSSO TERRITÓRIO, HÁ MAIS 517 ANOS, E RESISTIREMOS SEMPRE!

Povos indígenas do Rio Grande do Norte
Natal, 31 de março de 2017.”

Povos Indígenas do RN ocupam a FUNAI, em protesto contra medida do governo

No RN, empresa invade terras onde índios plantam próprio alimento

Terras estão em processo de demarcação pela Funai.
Justiça Federal deu prazo de 72 h para empresa desocupar o local.

Empresa invade terras onde índios potiguara plantam para comer (Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi)
Plantações de banana, milho e macaxeira foram destruídas (Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi)

Uma empresa de cana-de-açúcar invadiu as terras onde índios da aldeia Sagi-Trabanda cultivam alimentos para seu sustento. Segundo os índios da etnia potiguara, as plantações foram destruídas e a área, cercada. A terra, conhecida como Paús, fica em Baía Formosa, no Litoral Sul potiguar. Ela está em processo de demarcação pela Funai e, segundo a OAB, pertence aos índios.

Além de pés de banana, cortados a facão, foram destruídas plantações de milho, macaxeira, jerimum e feijão. Frutas, muitas quase no ponto de colheita, foram perdidas.

O índio João dos Santos é agricultor e conta como foi ver a plantação destruída: “Senti uma tristeza muito grande, não aguentei, comecei a chorar, porque, com certeza, ia faltar macaxeira, banana pra minha filha poder, de manhã, comer com leite e ir pro colégio.”

A plantação destruída era cultivada por seis das 23 famílias da comunidade. Agora sem área para plantar, eles não sabem o que fazer para garantir o sustento dos filhos.

“A gente chega aqui e vê tudo destruído, sem poder fazer nada, pra tirar o alimento das famílias. Quando chegamos aqui pra ver, nosso parceiro não aguentou não, começou a chorar”, conta Isaías da Silva, que também é agricultor.
Empresa invade terras onde índios potiguara plantam para comer (Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi)
Direito dos índios ao Paús é reconhecido pela OAB

(Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi)

Terras estavam para ser demarcadas
Segundo o cacique da tribo, Manoel Nascimento, a invasão e os estragos foram provocados por uma empresa de beneficiamento de cana-de-açúcar que fica próxima da área indígena. Ele diz ainda que isso nunca tinha acontecido e estranha o fato de acontecer agora, quando a aldeia passa por um estudo da Funai para a demarcação das terras onde os antepassados já estavam há mais de 160 anos.

“É uma área indígena que já é ocupada há muitos e muitos anos. Toda a vida trabalhamos aqui, a usina tem conhecimento desse fato. Quando a usina comprou, a gente já vivia aqui há muitos anos”, relata Manoel.

O que não foi destruído foi cercado pela empresa, o que impede o acesso da comunidade indígena às plantações que ainda estão de pé. O caso é acompanhado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN. Segundo o presidente da Comissão, Djamiro Acipreste, a Funai já acionou a Advocacia Geral da União, que entrou com ação na Justiça Federal pedindo a reintegração de posse da área.

Possível conflito
“Essas áreas, além de destruídas, foram cercadas, e existem pessoas armadas fazendo a defesa. Não é fácil saber o que vai acontecer, podemos ter uma tragédia, e é extremamente importante que a sociedade potiguar tenha a sensibilidade de enxergar o que ocorre, e que nós possamos dar resposta imediata para garantir, em primeiro lugar, o acesso do índio às suas terras e, em segundo lugar, que eles sejam respeitados.”

Segundo Djamiro, contam com o Paús 562 índios e 26 famílias, cuja subsistência depende totalmente da agricultura e a pesca. Desde 2015, a Funai se organiza para fazer os estudos cartográficos e antropológicos que são base de uma ação para demarcação de terra indígena.

Usina reivindica terras
Em nota, a empresa afirmou que é a dona do Paús e que está tudo regularizado em cartório. Disse ainda que não há reconhecimento do poder público de que a área em questão seja indígena. A reportagem também entrou em contato com a Funai, que não respondeu até a publicação desta matéria.

Sobre a polêmica, a juíza da Quinta Vara Federal, Moniky Mayara Costa Fonseca, concedeu liminar em favor da tribo. Na decisão, a magistrada dá um prazo de 72 h pra que a usina retire as cercas e outros obstáculos na área, permitindo acesso livre aos índios. A liminar ainda prevê multa de R$ 1 mil para cada réu em caso de descumprimento.

Empresa invade terras onde índios potiguara plantam para comer (Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi)
562 índios dependem das terras para agricultura (Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi)

http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2016/12/no-rn-empresa-invade-terras-onde-indios-plantam-proprio-alimento.html

12 de outubro de 2015, ano 523 da resistência indígena continental

*

5 gerações passadas. tataravôs herdeirxs. na ilha Guanahaní, hoje Bahamas, desembarcam os três navios de cristovão colombo patrocinados pela monarquia dos reis católicos da espanha. é o início da devastadora invasão européia no continente de abya yala, pachamama, mãe terra, quantos nomes haveriam! o “descobrimento” da américa foi a invenção de um povo único onde co:existiam sistemas cooperativos de apoio mútuo, rituais de cura, de controle da violência, de manejo sustentável de suas vidas, conhecimento sobre complexos sistemas de habitação e alimentação, valorização da oralidade, a excelência dos mais velhos, respeito à muitas espécies de vida. 12 mil anos de tradições únicas e insubistituíveis sobre seu entorno, seus corpos, natureza e modos de vida.

pensar nisso 523 anos depois, em meio aos destroços da bucanagem, é caminhar para a descolonialidade de nossos povos Americanos. re:escrevendo a história com subcalendários que contam as estratégias de sobrevivência e de resistência destes povos des-locados, as rebeliões que protagonizamos, todxs misturados, da cabanagem, revolução paulista de 24, guerra dos mascates, revolução dos alfaiates, revolução pernambucana, sabinada, balaiada, guerra dos farrapos, insurreição praiera, guerra do paraguai, revolução federalista de 1893 a 1895, canudos, revolta da vacina, revolta da chibata, guerra do contestado, revolução de juazeiro, revolta dos tenentes, cangaço, revolução do rio grande do sul, revolução sul rio grandense, revolução paulista de 1924, revolução de 1930, revolução de 1932, golpe militar de 1964, guerrilha do araguaia e quilombos, assim como as consequentes tragédias de tracunhaém, cunhaú, candelária, eldorado, camarazal, o genocídio atual dos guarani-kaiowá, disputas por território que até hoje nos afetam.

há alguns anos o povo Aymara declarou o dia 12 de Outubro como “dia da desgraça”. outros povos indígenas confirmam este sentimento, declarando que o colonialismo não acabou com as mais do que legítimas aspirações à livre determinação dos povos d/neste continente, alguns deles milenares e com uma civilização e cultura cósmica. e assim, de 12 a 16 de outubro se dá a Mobilização global em Defesa da Mãe Terra e dos Povos que procura a pluralidade através da oferta de uma alternativa de vida frente à civilização da morte, com princípios e práticas de equilíbrio entre os homens, as mulheres, Mãe Terra, espiritualidades, culturas e povos, denominada de Bom Viver / Viver Bem.

aqui no Brasil o 12 de outubro transmutou-se radicalmente em dia das crianças, feriado nacional, com uma publicidade capitalista incessante destinada às futuras gerações: seu brinquedo em 10 vezes sem juros, ruidosos televisores como babás (o brasil é o único país no mundo onde suas crianças assistem mais de 4 horas diárias de Tv), brotando radiação e tendinite. é também dia santificado, em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil (além do dia do cirurgião pediátrico). no entanto, em muitos países da América além de formalmente ser o dia da Hispanidade – México, Guatemala, El Salvador, Nicaragua, Honduras, Panamá, Costa Rica, Porto Rico, Cuba, República Dominicana, Colômbia, Venezuela, Equador, Chile, Peru, Bolívia, Argentina, Uruguai, Paraguai e Guiné Equatorial – nas ruas de todo o continente adquire nomes como Dia da Invasão, Dia da Raça ou Dia do encontro dos dois mundos, e quando a rotina é irrompida por protestos contra o início do genocídio. diversas manifestações marcam a cada ano um novo ciclo de lutas. e mesmo assim, por séculos, prevalece a visão dos vencedores e a justificação da ocupação e submissão das populações nativas sob o nome “civilizatório”.

por tudo isso é que a data de 12 de Outubro deve ser um dia para recordar sobretudo a resistência indígena, a sua luta pelo reconhecimento de suas identidades e formas de vida, sua autodeterminação e sua luta para a retomada de seus territórios e subjetividades. da selva lacandona às margens do rio são francisco. a cultura consumista não é brasileira, foi importada à chibatadas e acordos brancos. mas hoje, dia 12, em todo o continente americano, xs índixs levantam a sua voz para tomar nas suas mãos a história. solidariedade com todos os povos deste continente, que há 523 anos, cotidianamente, sofrem violações de todo o tipo, físicas e culturais. que toda a tragédia por que passaram e passam fortaleça ainda mais a mémória de todas xs índixs exterminadxs. /somos todxs índixs.

* “A contratiempo (Carabelas de Colón)”con letra de Agustín García Calvo y música de Chicho Sánchez Ferlosio. Su tema es el descubrimiento de América, y se dirige a las carabelas de Colón, animándolas a que vuelvan hacia atrás, a que desanden el camino andado y a que dejen América sin descubrir y el mundo nuevo, que de nuevo no va a tener nada una vez descubierto.

Carabelas de Colón,
Todavía estáis a tiempo:
Antes que el día os coja,
Virad en redondo presto,

Tirad de escotas y velas,
Pegadle al timón un vuelco,
Y de cara a la mañana
Desandad el derrotero,

Atrás, a contratiempo.

Mirad que ya os lo aviso,
Mirad que os lo prevengo,
Que vais a dar con un mundo
Que se llama el Mundo Nuevo,

Que va a hacer redondo el mundo,
Como manda Ptolomeo
Para que girando siga
Desde lo mismo a lo mesmo.

Atrás, a contratiempo!

Por delante de la costa
Cuelga un muro de silencio:
Si lo rompéis, chocaréis
Con terremotos de hierro

Agua irisada de grasas
Y rompeolas de huesos;
De fruta de cabecitas
Veréis los árboles llenos,

Atrás, a contratiempo!

¡A orza, a orza, palomas!
Huid a vela y a remo:
El mundo que vais a hacer,
Más os valiera no verlo,

Hay montes de cartón-piedra
Ríos calientes de sebo,
Arañas de veinte codos,
Sierpes que vomitan fuego.

Atrás, a contratiempo!

Llueve azufre y llueve tinta
Sobre selvas de cemento;
Chillan colgados en jaulas
Crías de monos sin pelo, Pelo;

Los indios pata-de-goma
Vistiendo chapa de acero,
Por caminos de betún
Ruedan rápidos y serios.

Atrás, a contratiempo!

Por las calles trepidantes
Ruge el león del desierto;
Por bóvedas de luz blanca
Revuelan pájaros ciegos Ciegos;

Hay un plátano gigante
En medio del cementerio,
Que echa por hojas papeles
Marcados de cifra y sello.

Atrás, a contratiempo!

Sobre pirámides rotas
Alzan altares de hielo,
Y adoran un dios de plomo
De dientes de oro negros, Negros;

Con sacrificios humanos
Aplacan al Dios del Miedo
Corazoncitos azules
Sacan vivos de los pechos.

Atrás a contratiempo!

Trazan a tiros los barrios,
A escuadra parten los pueblos;
Se juntan para estar solos,
Se mueven para estar quietos, Quietos;

Al avanzar a la muerte
Allí lo llaman progreso;
Por túneles y cañones
Sopla enloquecido el Tiempo.

Atrás, a contratiempo!

Por eso, carabelitas
Oíd, si podéis, consejo:
No hagáis historia; que sólo
Lo que está escrito está hecho, Hecho

Con rumbo al sol que os nace,
Id el mapa recogiendo;
Por el Mar de los Sargazos
Tornad a Palos, el puerto,

Atrás, a contratiempo!

Monjitas arrepentidas,
Entrad en el astillero;
Os desguacen armadores,
Os coman salitre y muergos, Muergos,

Dormid de velas caídas
Al son de los salineros
Y un día, de peregrinas,
Id a la sierra subiendo,

Atrás, a contratiempo

Volved en Sierra de Gata
A crecer pinos y abetos,
Criar hojas y resina
Y hacerles burla a los vientos,Vientos,

Allí el aire huele a vida;
Se siente rodar el cielo;
Y en las noches de verano
Se oyen suspiros y besos.

http://culturayanarquismo.blogspot.com.br/2015/10/a-contratiempo-carabelas-de-colon.html

A todxs xs mártires de Cunhaú e Uruaçu

Segundo xs Potyguaras:

Nosso povo foi levado a se envolver neste genocídio. Deste então, pagamos por isso. Mas haverá o dia da Memória Ancestral, aonde todos aquelxs mortxs nessa guerra que chamam “civilizatória” poderão simplesmente voltar a colher os frutos da Terra-mãe, da vida, não mais a morte.

Aos milhares de nativxs assassinadxs, ontem e hoje, e que não têm lembrança neste dia.

Segundo a Wikipedia, a Igreja Católica e praticamente toda Mídia Brasileira:

Mártires de Cunhaú e Uruaçu é o título dado aos 30 cristãos martirizados, no interior do Rio Grande do Norte. Foram vitimas de dois morticínios, ambos no ano de 1645, no contexto das invasões holandesas no Brasil. O primeiro na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho de Cunhaú, município de Canguaretama; outro em Uruaçu, comunidade do município de São Gonçalo do Amarante.

Morticínio de Cunhaú

O primeiro engenho construído no Rio Grande do Norte foi palco de uma grande chacina, uma das mais trágicas da história do Brasil. No ano de 1645, o estado do Rio Grande (católico) era dominado pelos holandeses (calvinistas).

Jacob Rabbi, um judeu-alemão a serviço do governo holandês, chegou a Cunhaú no dia 15 de julho de 1645, mas já era conhecido pelos moradores, pois havia passado por lá anteriormente, sempre escoltado pelas tropas dos índios Tapuias e deixando ódio e destruição por todos os lugares pelos quais passava.

Nesse dia veio com mais força. Além dos Tapuias, trazia alguns potiguares e soldados holandeses. Era Domingo, dia 16 de julho de 1645, como de costume os fiéis reuniram-se para celebrar a Eucaristia, foram à missa na Igreja de Nossa Senhora das Candeias, mas Jacob Rabbi havia fixado um edital na porta da igreja: após a missa, haveria ordens do governo holandês. O pároco, Padre André de Soveral, começa a missa e depois do momento da elevação do Corpo e Sangue de Cristo, as portas da Capela foram fechadas, e deu-se início às cenas de violência, intolerância e atrocidade. Ao verem que iriam ser mortos pelas tropas, os fiéis não reagiram, ao contrário, “entre mortais ânsias, confessaram-se ao sumo sacerdote Jesus Cristo, pedindo-lhe, com grande contrição, perdão por suas culpas”, enquanto o Padre André estava ‘exortando-os a bem morrer, rezando apressadamente o ofício da agonia”.

Morticínio de Uruaçu

Em 03 de Outubro de 1645, três meses depois do massacre de Cunhaú, aconteceu outro desta vez em Uruaçú, este também a mando de Jacob Rabbi.

Dizem os Cronistas que, logo após o primeiro massacre, o medo se espalhou pela Capitania e por outras capitanias, a população ficou receosa, pois, tinha medo que novos ataques acontecessem, o que não demorou muito. Foram cenas idênticas, apesar que neste massacre as tropas usaram mais crueldade. Depois da elevação, fecharam as portas da igreja e os mataram ferozmente, arrancaram suas línguas para não proferirem orações católicas, braços e pernas foram decepados, crianças foram partidas ao meio e grande parte dos corpos foram degolados. O Celebrante, Padre Ambrósio Francisco Ferro mesmo vivo foi muito torturado. O camponês Mateus Moreira, mesmo arrancando seu coração, exclamou: “Louvado seja o Santíssimo Sacramento”.

Beatificação
O começo do processo de Beatificação foi aberto em 15 de maio de 1988, por Dom Alair Vilar, nesta ocasião, o Arcebispo nomeou o Monsenhor Francisco de Assis Pereira, como postulador das causas de Beatificação e Canonização. No dia 05 de março de 2000, na presença de cerca de mil brasileiros na praça de São Pedro, o Papa João Paulo II, Beatificou 28 leigos e 2 sacerdotes.

Monumento aos Mártires em São Gonçalo do Amarante
Atualmente, os mártires são lembrados em duas datas, no dia 16 de julho em Canguaretama, e dia 3 de outubro em São Gonçalo do Amarante. Esta última data é lembrada a caráter estadual: pela lei Nº 8.913/2006 que declara feriado estadual a data.

São lugares de romarias e peregrinações a Capela dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu em São Gonçalo do Amarante; o Santuário dos Mártires, no bairro Nossa Senhora de Nazaré em Natal, e a capela de Nossa Senhora das Candeias no antigo engenho de Cunhaú.

fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A1rtires_de_Cunha%C3%BA_e_Urua%C3%A7u