Povos Indígenas do RN ocupam a FUNAI, em protesto contra medida do governo

Desde ontem (3 de abril) a sede da FUNAI potiguar está ocupada por índios que protestam contra o desmantelamento desta instituição promocionado pelo Governo Temer. Segue o manifesto do movimento:

“Manifesto dos Povos Indígenas do RN contra o Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, que reforça o desmonte da FUNAI

Os Povos Indígenas do Rio Grande do Norte, das aldeias Sagi-Trabanda/Baía Formosa, Catu/Canguaretama-Goianinha, Tapará/Macaíba-São Gonçalo do Amarante, Mendonças do Amarelão, Serrote de São Bento e Assentamento Santa Terezinha/João Câmara, Caboclos/Assú e Apodi, pertencentes às etnias Potiguara, Tapuia e Tapuia Paiacú, manifestam sua INDIGNAÇÃO e REPÚDIO contra o Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017 do Governo Federal. Esse Decreto legitima mais um ataque do Governo ANTI-INDÍGENA de Michel Temer, em concordância com o então Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e Antônio Costa, atual Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, reforçando o claro objetivo deste Governo em desmontar a FUNAI e acabar com a política indigenista no país. O Governo Federal e o Congresso Nacional, com sucessivos ataques aos direitos dos povos indígenas, vêm enfraquecendo a política institucional de defesa dos direitos dos povos indígenas e com este último GOLPE intensifica o processo de EXTINÇÃO do órgão indigenista.

.
Esse Decreto DESRESPEITA o Artigo 6º da Convenção 169/OIT, que trata do direito à consulta livre, prévia e informada,
“Na aplicação das disposições da presente Convenção, os governos deverão:
a) Consultar os povos interessados, por meio de procedimentos adequados e, em particular, de suas instituições representativas, sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente;
b) Criar meios pelos quais esses povos possam participar livremente, ou pelo menos na mesma medida assegurada aos demais cidadãos, em todos os níveis decisórios de instituições eletivas ou órgãos administrativos responsáveis por políticas e programas que lhe afetem”.
O Decreto desrespeita também a Resolução nº 006 de 2016 do Conselho Nacional de Política Indigenista, de 25 de novembro de 2016
2) propor, no intuito de assegurar o respeito aos povos e ao Conselho, a imediata paralisação da tramitação do processo relativo a este Decreto de reestruturação da Funai e de qualquer outra iniciativa análoga por parte do Governo Brasileiro e que o mesmo abra dialogo com este Conselho e com os Povos Indígenas do Brasil, a fim de que o direito de Consulta livre, prévia e informada seja devidamente respeitado e atendido.

E vem reforçar o processo de desmonte da FUNAI. Diante desta falta de respeito do Governo com os povos indígenas, LUTAREMOS E ACIONAREMOS AS INSTÂNCIAS JURÍDICAS para fazer valer o direito à consulta, conforme o Artigo 6º da Convenção 169/OIT. Tal falta de respeito à referida Convenção é vista por exemplo na nomeação de uma coordenadora, para a CR Nordeste II, ligada aos ruralistas do estado do Ceará, que vai de encontro ao que é reivindicado pelo movimento indígena.

Deixamos claro através deste MANIFESTO que NÃO ACEITAREMOS em nenhum momento esse desmonte da política indigenista oficial, que nada mais é do que uma nova tentativa de acabar com os povos indígenas do Brasil. LUTAREMOS ATÉ O MOMENTO EM QUE ESSE DECRETO FOR REVOGADO. E INTENSIFICAREMOS O ENFRENTAMENTO para que o Órgão Indigenista seja fortalecido, principalmente em suas estruturas regionais e locais, para cumprir com suas atribuições institucionais quanto à proteção desses territórios e a promoção dos direitos indígenas.

Dentro desse ataque, NÃO ACEITAREMOS O FECHAMENTO DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DO RIO GRANDE DO NORTE, visto que é uma conquista dos povos indígenas há pouco mais de 6 anos, no ano de 2011, e que muito contribui para o desenvolvimento da política indigenista, onde historicamente é colocado a situação de não mais existência dos povos indígenas, a invisibilidade e o preconceito institucional são intensificados cotidianamente.

SOMOS OS VERDADEIROS DONOS DESSAS TERRAS, ESTAMOS RESISTINDO AOS ATAQUES ANTI-INDÍGENAS DESDE AS PRIMEIRAS INVASÕES AO NOSSO TERRITÓRIO, HÁ MAIS 517 ANOS, E RESISTIREMOS SEMPRE!

Povos indígenas do Rio Grande do Norte
Natal, 31 de março de 2017.”

Povos Indígenas do RN ocupam a FUNAI, em protesto contra medida do governo

No Comments

Sorry, the comment form is closed at this time.

Jota Mombaça

Conheci Mombaça, artista de Natal, através do sitio português Buala em um artigo  chamado A coisa tá branca! (1.), em que colocava sua posição de sujeito decolonial frente a espaços estabelecidos como galerias e o campo das artes como um todo. Me impressionou muito sua sutilidade des&reconstrutiva em apresentar fissuras  e colocar sua assimetria como princípio mesmo de constituição do mundo. Depois vi alguns videos de performances e falas, como este que deixo aqui

que me inspiram a continuar com esse trabalho de revelar as raízes potyguaras da resistência.

JOTA MOMBAÇA
POTYGUARA VIVO!

1. http://www.buala.org/pt/mukanda/a-coisa-ta-branca?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+buala-pt+%28BUALA%29

 

 

 

 

Os aspectos legais e terapêuticos da Cannabis serão debatidos em evento na OAB

http://oabrn.org.br/2017/noticias/10406/os-aspectos-legais-e-teraputicos-da-cannabis-sero-debatidos-em-evento-na-oab

Os aspectos legais e terapêuticos da Cannabis serão debatidos em evento na OAB

http://oabrn.org.br/2017/noticias/10406/os-aspectos-legais-e-teraputicos-da-cannabis-sero-debatidos-em-evento-na-oab

Oficina de ginecologia política em Mossoró

Rio Grande do Norte acorda em luta

O objetivo é denunciar os despejos violentos no campo e o desrespeito com as famílias acampadas

O MST no Rio Grande do Norte tranca na manhã desta terça-feira (22) as BR 406, na altura de São Gonçalo do Amarante, e a 101, na altura de Múriu.

O objetivo é denunciar os despejos violentos no campo e o desrespeito com as famílias acampadas no estado, além de cobrar do governador do estado do Rio Grande do Norte que cumpra suas promessas com o povo.

Na última quinta-feira (17) a Polícia Militar, a mando do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), fez uma reintegração de posse ilegal sem dar direito, ao menos, das famílias retirarem suas coisas dos barracos.

O Movimento exige que o governador respeite seus compromissos e que o Governo Federal através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) faça as vistorias e desapropriação das áreas para reforma agrária no estado.

“Vamos seguir em luta até que nossos objetivos sejam de fato atendidos”, declararam os manifestantes.

*Editado por Rafael Soriano

http://www.mst.org.br/2017/08/22/rio-grande-do-norte-acorda-em-luta.html

Oficina de ginecologia politica em Pipa

Dia 10 e 11/08 no Espaço Sucupira

Convidamos às mulheres de todas as idades e diferentes vivências com seus corpos e sexualidade para um mergulho em si e nas profundezas do que significa ser mulher!

Nesse espaço de vivência queremos dialogar com vocês sobre os seguintes temas:
• a importância de começar nossa luta política a partir do nosso próprio corpo e de entendê-lo como nosso primeiro território de resistência;
• como perdemos nossa autonomia na gestão de nossa própria saúde e como estamos buscando recuperá-la;
• anatomia sexual feminina interna e externa; estudo de cada órgão, interno e externo, de nosso sistema sexual; afecções mais comuns que podem acometer cada órgão e seus tratamentos naturais;
• hormônios, ciclo menstrual, percepção e autogestão da fertilidade; a estreita relação entre a gestão dos nossos ciclos hormonais e questões ecológicas (uso de hormônios sintéticos, contaminação por xeno-estrogênios e disruptores endócrinos, descarte de absorventes industriais);
• a importância das bactérias boas, não patógenas, que habitam nossa vagina para a nossa saúde sexual e como cuidar delas e de nossa higiene íntima;
• métodos de identificação de infecções fúngicas, bacterianas, virais e por protozoários e seus tratamentos naturais;
• auto-exame vaginal/cervical com espéculo.

Nossa programação é a seguinte:

1º dia – 10/08 – das 14h as 18h:
Acolhimento/apresentação, história da ginecologia moderna, o que significa sermos cíclicas, anatomia interna, e nosso ciclo hormonal.

2º dia – 11/08 – das 14-18h:
Anatomia externa, principais desequilíbrios e infecções vaginais, auto-exame vaginal/cervical com espéculo, principais formas de tratamento para tais doenças e panorama das iniciativas de ginecologia autônoma pelo mundo.

As facilitadoras:

Nós Marilia Escanhoela Cucolicchio e Isabela Ladeira nos propomos a facilitar esse espaço com o objetivo de compartilhar com mulheres uma ferramenta de autonomia e auto-percepção de seus corpos entendendo que essa é uma luta política. Nos colocamos como facilitadoras, e não como especialistas no assunto. A proposta da oficina não é oferecer um pacote pronto de soluções alternativas para questões ginecológicas.
Propomos com essa oficina que cada uma de nós passe a confiar em nossas capacidades autocientíficas e usemos nossos corpos para essa pesquisa autônoma de forma consciente.

Estamos em uma jornada Brasil adentro, viajando a bordo de uma Kombi buscando e compartilhando experiências com Agroecologia. Para quem quiser saber mais sobre quem somos e nosso projeto, visitem a página:
https://www.facebook.com/kombosamecarrega/

Investimento:
Contribuição voluntária pela facilitação
Espéculos serão vendidos a R$5,0

O que levar:
Alimentos para compartilharmos um lanche
Esteira e toalha/canga
Para o auto-exame:
Espelhos pequenos (se possível, daqueles tipo maquiagem, com aumento)
Lanterna

No Rio Grande do Norte, Sem Terra ocupam mais um local no Perímetro Irrigado do Apodi

Cerca de 100 Sem Terra realizaram na manhã desta quintai-feira (2), uma nova ocupação no Perímetro Irrigado Santa Cruz, da Chapada do Apodi, localizado na comunidade de Lage do Meio, na divisa entre o Ceará e o Rio Grande do Norte.

Numa ação intimidadora o Grupo Tático Operacional da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, ameça as famílias e agride militantes que fazem parte da ocupação.

A ação segue como parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária e denuncia a inviabilidade do Perímetro Irrigado, bem como sua ilegitimidade, haja vista que o próprio articulador da obra, Henrique Alves (PMDB), está preso por corrupção.

O objetivo da ocupação é reivindicara desapropriação das terras para a Reforma Agrária Popular.

Lutar e resistir, pela Chapada do Apodi!
http://www.mst.org.br/2017/08/03/no-rio-grande-do-norte-sem-terra-ocupam-mais-um-local-no-perimetro-irrigado-do-apodi.html

Vem aí: Dias de cultura punk!

Agricultores do Açú, no RJ, sofrem nova injustiça

Não é a primeira vez que as famílias, legítimas proprietárias e possuidoras, recebem ameaça de despejo.
18 de julho de 2017 21h42
Da Página do MST

Mais uma vez as famílias do Açu sofrem com nova ameaça de reintegração de posse determinada pelo juiz da 1a Vara da Comarca de São João da Barra/RJ. Não é a primeira vez que as famílias, legítimas proprietárias e possuidoras, recebem essa ameaça.

Suas histórias e experiências no território do Açu estão marcadas de ações arbitrárias do poder político, que se alia ao poder econômico, tendo o poder judiciário como o representante fiel dessa aliança. Para o Juízo da 1a Vara de São João da Barra, trata-se de uma demanda simples: as empresas receberam a posse do estado.

Ignora que a transformação do 5o Distrito em zona industrial representou uma manobra política do então governador Sergio Cabral; ignora o descaso das empresas e do estado em pagar as indenizações irrisórias e ainda assim não pagas; ignora que a área em que as famílias foram deslocadas é um terreno em disputa judicial, tornando mais ameaçadora a ida dessas famílias, pois provavelmente serão expulsas pelo mesmo poder judiciário que as obriga a se deslocar.

Mas, o mais grave na decisão judicial é que se mostra visível na sua parcialidade. Desde que foi implantado, o porto do Açu não trouxe melhoria de vida para essas famílias, nem para os trabalhadores e trabalhadoras que vivem do empreendimento, mas acima de tudo, o ambiente nunca foi tão degradado.O Ministério Público chega a defender que tal empreendimento econômico “resultará do efetivo desenvolvimento econômico e industrial da região, com geração de emprego e renda”.

Mais grave. O Ministério Público, que pela Constituição deveria atuar em defesa do patrimônio ambiental, prefere ignorar todos os impactos que a Porto do Açu, empresa que já pertenceu ao empresário Eike Batista, suspeito de relações não legais com o então Governador Sérgio Cabral, vem impondo ao meio ambiente. E o Ministério Público que, arrogantemente, se coloca como a reserva moral da Constituição Brasileira, prefere apoiar cegamente o empreendimento sem nenhuma preocupação com o futuro ambiental dessa região, marcada por uma enorme riqueza de flora e fauna.

http://www.mst.org.br/2017/07/18/agricultores-do-acu-no-rj-sofrem-nova-injustica.html

*Editado Por Rafael Soriano

[Vídeo] São Flores, Ocupação 8 de março, Natal